Gustavo Haical
FORMAÇÃO
Doutor em Direito Civil (Universidade de São Paulo – USP) Mestre em Direito Privado e Especialista em Direito Civil (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS) Bacharel em Direito (Universidade Católica de Pelotas – UCPel)
ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
Associado ao Instituto de Estudos Culturalistas (IEC)
PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES
Livros Autorização no direito privado. Revista dos Tribunais, 2020. Cessão de crédito: existência, validade e eficácia. Saraiva, 2013 O contrato de agência: elementos tipificadores e efeitos jurídicos. Revista dos Tribunais, 2012 Tratado de direito privado. Pontes de Miranda, Francisco Cavalcanti., t. 1, Revista dos Tribunais, 2012. (atualizado em coautoria com Judith Martins-Costa e Jorge Cesa Ferreira da Silva). RT, 2012.
Artigos
O ius tollendi no Código Civil: primeiras linhas. Direito, cultura, método: leituras da obra de Judith Martins-Costa. v.1, Mundo Jurídico, 2019.
O corretor autônomo e a empresa de corretagem: entre a colaboração e a subordinação. Direito civil: estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão: direito privado. v. 2, Atlas, 2015 (artigo em coautoria com Judith Martins-Costa)
Apontamentos sobre o direito formativo extintivo de denúncia no contrato de agência. Modelos de direito privado. Marcial Pons, 2014.
As partes integrantes e a pertença no Código Civil. Revista dos Tribunais, v. 934, RT, 2013.
Os usos do tráfico como modelo jurídico e hermenêutico no Código Civil de 2002. Revista de Direito Privado, v. 50, RT, 2012.
A extinção do contrato de agência e os modelos de proteção ao agente no âmbito do Direito Europeu. Revista de Direito Privado, v. 49, RT, 2012.
O inadimplemento pelo descumprimento exclusivo de dever lateral advindo da boa-fé objetiva. Revista dos Tribunais, v. 900, RT, 2010.
O contrato de agência e seus elementos caracterizadores. Revista dos Tribunais, v. 877, RT, 2008.
Pareceres
Alteração da relação obrigacional estabelecida em acordos societários por impossibilidade superveniente não imputável às partes contratantes em virtude do desaparecimento de sua finalidade. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 18, RT, 2019. (parecer elaborado em coautoria com Judith Martins-Costa).
Parecer. Contrato de corretagem imobiliária. Elementos de existência, validade e eficácia. Usos do setor. Contato social de consumo. Dever de informar. Venda casada e assunção de dívida. Pagamento indevido de comissão de corretagem. Responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária. Prazo prescricional. Revista dos Tribunais, v. 966, RT, 2016. (parecer elaborado em coautoria com Judith Martins-Costa).
Direito restituitório. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa. Erro invalidante e erro elemento do pagamento indevido. Prescrição. Interrupção e Dies a quo. Revista dos Tribunais, v. 956, RT, 2015. (parecer elaborado em coautoria com Judith Martins-Costa.)
IDIOMAS
Inglês
Italiano
Espanhol