Anais do V Fórum de Direito do Seguro “José Sollero Filho” (IBDS) e Revista Brasileira de Direito do Seguro e Responsabilidade Civil – n. 2

A presente tese de doutorado examina um instituto do Direito Securitário pela ótica do sistema processual. O foco da investigação é o seguro de responsabilidade civil, que constitui uma garantia do segurado contra o risco de sofrer imputações de responsabilidade por dano causado no patrimônio de terceiros. O trabalho tem como ponto de partida a disciplina do seguro no direito material, analisando seu legítimo escopo e a função social por ele desempenhada na sociedade moderna.

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“Além de explicações históricas que permitem ao jurista de hoje compreender se, como e por que, evoluiu o nosso seguro de vida no tocante ao regime aplicado aos seus beneficiários, ocuparão boa parte da maravilhosa narrativa tanto essas grandes questões, atinentes à natureza jurídica, como as precisões que um exímio civilista não poderia negligenciar” (trecho do prefácio de Ernesto Tzirulnik).

O livro procura identificar e examinar as principais questões atinentes aos seguros que garantem as relações produtivas da engenharia, o seguro de riscos de engenharia e, como ele, o seguro de riscos operacionais. São descortinados problemas e indicados caminhos que se espera possam reduzir a opacidade que encobre esses importantes instrumentos.

O objetivo deste livro, desde a sua primeira edição, quando não haviam outras obras abordando o mesmo tema, é trazer à discussão a interpretação dos autores sobre os dispositivos do Código Civil de 2002 pertinentes ao contrato de seguro.

Anais do VI Fórum de Direito do Seguro “José Sollero Filho” (IBDS) e do I Congresso Internacional de Direito do Seguro (STJ)

A Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil apresenta textos de diversos e renomados autores sobre o tema.

Anais do IV Fórum de Direito do Seguro “José Sollero Filho”