ETAD
Informativo nº 6, Setembro de 2020
Poranduba. [Do tupi = ‘pergunta’, ‘notícia’, ínformação’.] S. f Bras. História; notícia; relação.
Mais do que um informativo, esta é uma provocação para o diálogo. Na selva selvagem do Direito do Seguro é necessária a boa informação, como ela é percebida pelo destinatário: ouvir, sentir e perceber; ao mesmo tempo é preciso o questionamento. A palavra sábia Poranduba, da cultura Tupi, é notícia percebida e é pergunta, um relato-conversa.
TRIBUNAIS SUPERIORES
Junto aos Tribunais Superiores, acompanhamos as principais notícias e analisamos decisões com impacto no setor securitário, trazendo a cada edição informações úteis e atuais.
Nesta edição, destacamos as Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com tramitação perante o Supremo Tribunal Federal, envolvendo leis estaduais pertinentes ao seguro saúde.
Compilamos, outrossim, algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça, as quais consideramos relevantes pelo conteúdo ou por serem indicativas de posicionamento da Corte Superior.
No âmbito securitário geral, a SUSEP segue promovendo consulta pública, desta vez para o seguro de danos de grandes riscos e massificados. Além disso, implementou novas regras para segmentação e proporcionalidade na regulação prudencial, alterou substancialmente os canais de atendimento ao consumidor com relação às controvérsias com as entidades reguladas, e publicou nova normativa pertinente ao seguro para transporte terrestre internacional na latino-américa do sul.
Artigo em conjunto dos sócios Ernesto Tzirulnik e Vítor Boaventura Xavier é incluído na publicação Bibliografias selecionadas em matéria de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), organizado pelo Superior Tribunal de Justiça e publicado neste mês de setembro. Trata-se do texto “Uma indústria em transformação: o seguro e a inteligência artificial”, capítulo de obra coletiva coordenada por Ana Frazão e Caitlin Mulholland (Inteligência artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019).