Livros novos na Biblioteca ETAD
BENTIVEGNA, Carlos Frederico B. Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade: os limites entre o lícito e o ilícito. Barueri: Manole, 2020.
Nota: Inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais, pelo que recomendável a sua leitura.
ALVIM, Teresa Arruda. CPC em foco temas atuais e sua receptividade: dois anos de vigência do novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
Nota: O intuito é de ser um guia para todos aqueles que buscam uma resposta mais direta sobre as inovações presentes no CPC/2015.
ZANETI JUNIOR, Hermes. O valor vinculante dos precedentes: teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes. 4.ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
Nota: O autor mostra, com a sua ampla análise, como somente uma concepção racionalista da força vinculante dos precedentes, dentro de uma concepção cognitivista da jurisdição, é, não somente compatível com a separação dos poderes, mas, além disto, necessária para apoio do papel garantista da jurisdição dentro do Estado constitucional de Direito.
MARINONI, Luiz Guilherme. Coisa julgada sobre questão. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Nota: O presente livro, servindo-se do direito comparado, explica como a coisa julgada sobre questão deve ser aplicada no Brasil, diante das particularidades do tecido normativo e da realidade brasileiros.
CABRAL, Antonio do Passo. Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis. Salvador: JusPodivm, 2019.
Nota: Examina o problema partindo da premissa de que o fenômeno processual é essencialmente dinâmico. O contexto fático-jurídico do início do processo quase nunca se mantém ao longo de toda a tramitação processual. Qualquer discussão sobre as estabilidades processuais deve sempre partir desta premissa.
VICENZI, Brunela Vieira de. A boa-fé no processo civil. São Paulo: Atlas, 2003.
Nota: Demonstra a possibilidade de aplicação da cláusula geral da boa-fé (objetiva) no processo civil brasileiro.
ALVIM, Teresa Arruda; DANTAS, Bruno. Recurso especial, recurso extraordinário e a nova função dos Tribunais Superiores. 6.ed. Revista dos Tribunais, 2019.
Nota: Os autores desenvolvem texto denso e minucioso sobre precedentes, recurso especial, extraordinário, reclamação e embargos de divergência.
ALVIM, Teresa Arruda. Nulidades do processo e da sentença. 10.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Nota: Aborda as formas de impugnação da sentença transitada em julgado, com o objetivo de delimitar o âmbito de cabimento da querela nullitatis.
BLOK, Marcella. Reorganizações societárias, fusões, incorporações, cisões e outros eventos societários. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2014.
Nota: Demonstra, inteligência, acuidade, minuciosa paciência nas pesquisas e admirável habilidade nas críticas. Analisa todos os aspectos legais, negociais e práticos relativos às reorganizações societárias.
TEODORO, Viviane Rosolia. Arbitragem, seguro e sua complexidade de relações. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
Nota: O uso da arbitragem em matéria securitária é perfeitamente possível. Os problemas surgem, contudo, quando o segurado é considerado como consumidor. A cláusula compromissória existente nos contratos de seguro, quando estes são celebrados no contexto de uma relação de consumo, será válida desde que respeitados os preceitos da regulamentação SUSEP e do §2o do artigo 4o da Lei de Arbitragem, devendo estar redigida de forma clara e simplificada.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. 9.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Nota: Tem como destaque notas de texto sobre os preceitos contidos nos Projetos 1.572/2011 e 487/2013 da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, que visam à reforma do Código Comercial, com breves comentários, ora favoráveis, ora contrários à sua aprovação, com o objetivo de proporcionar ao leitor o conhecimento de algumas tendências que podem vir a ser incorporadas à legislação mercantil, trazendo novas soluções ou novos problemas para sua aplicação.
SORIANO, Errol. The global damages review. London: Law Reviews, 2018.
Nota: This edition summarises principles governing the quantification of expert financial evidence in select common law jurisdictions.
TERRA, Marcelo. Alienação fiduciária de imóveis em garantia (Lei nº 9.514/97). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.
Nota: Aborda as notas introdutórias sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário – SF1, efeitos da propriedade fiduciária.
RAMOS, André de Carvalho; GRAMSTRUP, Erik F. Comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. São Paulo: Saraiva, 2016.
Nota: Analisa, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao Código Civil” (Decreto-Lei 4.657/42)
SILVA, Fábio Rocha Pinto e. Garantias imobiliárias em contratos empresariais: hipoteca e alienação fiduciária. São Paulo: Almedina, 2014.
Nota: A importância do presente estudo está principalmente na mencionada inovação: seja pelo fato de as garantias imobiliárias serem analisadas sob o ângulo dos contratos empresariais, seja porque o Autor faz um cotejo inédito na Literatura jurídica brasileira entre hipoteca e alienação fiduciária sobre imóveis e, ainda, porque, depois de esmiuçar as diferenças entre esses dois institutos, propõe a reforma das garantias reais no Direito brasileiro.
CHALHUB, Melhim Namem. Alienação fiduciária: negócio fiduciário. 6.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
Nota: Analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do direito romano, pela propriedade resolúvel do direito germânico medieval e por um breve estudo do direito comparado contemporâneo.
CARLINI, Angélica; SARAIVA NETO, Pery. Aspectos jurídicos dos contratos de seguro. Ano II. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
Nota: Obra coletiva que trata de temas palpitantes do ramo do Direito do Seguro, pela qual dedicam seus qualificados e acumulados conhecimentos com vistas a tornar o seguro cada vez menos desconhecido.
ALVIM, Teresa Arruda. Modulação: na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Nota: Trata do problema criado pela mudança de posição dos Tribunais, principalmente dos Tribunais Superiores, ou de mudança de orientação adotada em recurso repetitivo ou em IRDR.
FERNANDES, Luís Eduardo S. Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
Nota: Enriquece os temas mais controvertidos e relevantes com farta doutrina e com selecionada jurisprudência.
MARTINS COSTA, Judith; FRADERA, Vera Jacob de (Orgs). Estudos de direito privado e processual civil em homenagem à Clóvis do Couto e Silva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
Nota: Homenagem a Clóvis do Couto e Silva, jurista na plena acepção da palavra – uma acepção hoje em crise, mas vigorante por uma longa tradição para designar o cultor do Direito.