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Livros novos disponíveis na Biblioteca ETAD

BIRD, Nicholas. Professional negligence law review. London, Law Reviews, 2018.

Nota: This first edition is the product of the skill and knowledge of leading practitioners in various jurisdictions, setting out the key elements of professional conduct and obligations. Each chapter deals with the fundamental principles of professional negligence law, including obligations, fora, dispute resolution mechanisms, remedies and time bars. The chapter authors then review factors specific to the main professions and conclude with an outline of the developments of the past year and issues to look out for in the year ahead.

OCTAVIANI, Alessandro. Estudos, pareceres e votos de direito econômico. São Paulo: LiberArs, 2017.

Nota: Traz uma série de reflexões a respeito de como o Direito Econômico deve ser, simultaneamente, inserido na resolução dos grandes problemas do Brasil e servir como tecnologia de decisão de casos específico.

TAMASAUSKAS, Igor Sant’Anna. Corrupção política: análise, problematização e proposta para o seu enfrentamento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

Nota: Analisa as diversas concepções do fenômeno corrupção, destacando que a correção de rumos impõe seja realizada mediante a reafirmação da política, e apontando caminhos para que o Direito organize a exigência da responsabilização política.

MAIRAL, Héctor A. As raízes legais da corrupção: ou como o direito público fomenta a corrupção em vez de combate-la. São Paulo: Contracorrente, 2018.

Nota: promove uma denúncia contundente da realidade administrativa latino-americana e aponta caminhos para a sua superação.

BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Crimes de omissão imprópria. São Paulo: Marcial Pons, 2018.

Nota: O tema do livro é a omissão, que começa a ser verdadeiramente descoberta pelo direito penal brasileiro (cf. apenas duas outras monografias da presente coleção, uma de Heloísa Estellita, outra de minha autoria). Enquanto a doutrina das gerações anteriores se ocupava primariamente da estéril pergunta sobre se a omissão poderia ser causa, o presente trabalho tem por objeto o mais urgente problema que a omissão coloca para quem se veja na posição de aplicar o Código Penal brasileiro: a do conteúdo das posições de garantidor, isto é, do “dever de agir” nos termos do art. 13, § 2.º, desse diploma legal.

GARCIA NETO, Paulo Macedo. Arbitragem e conexão: poderes para decidir sobre questões de conexidade. São Paulo: Almedina, 2018.

Nota: Este livro se revela obra de consulta obrigatória para o estudo teórico e prático da questão referente a arbitragens complexas e relacionais e a possibilidade de consolidação de processos

BIGOT, Jean (Org.). Traité de droit des assurances: les assurances de dommages. Paris: LGDJ, 2017. T.5

Nota: Dans une première partie, ce volume traite :
– des assurances de biens, tant classiques (incendie, dégât des eaux, vol et détournements, risques agricoles, risques catastrophiques, conventions professionnelles relatives au règlement des sinistres) que techniques (bris de machine, tous risques chantiers, risques informatiques) ;
– des assurances de pertes pécuniaires (assurances pertes d exploitation, annulation, frais de retrait des produits défectueux).
Dans une seconde partie, ce volume traite:
des assurances de responsabilité (règles communes; assurances de responsabilité civile des entreprises et des professions du chiffre et du droit).

TOMELIN, Georghio. O estado legislador. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
Nota: resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário em suas várias instâncias.

ABBOUD, Georges; CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Introdução ao direito: teoria, filosofia e sociologia do direito. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

Nota: representa um marco de inovação no modo como são apresentadas as questões relativas à literatura propedêutica no Direito.

BITTAR, Carlos Alberto. Reparação civil por danos morais. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
Nota: Proporciona uma visão completa da reparação civil por danos morais, incentivando o leitor a ter sua própria postura crítica a respeito do assunto.

COSTA, José Augusto Fontoura; ANDRADE, José Maria Arruda de; MATSUO, Alexandra Mery Hansen. Direito: teoria e experiência; estudos em homenagem a Eros Roberto Grau