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Gustavo de Medeiros Melo

FORMAÇÃO

Doutor em Direito Processual Civil (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP)

Mestre em Direito Processual Civil (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP)

Bacharel em Direito (Universidade Potiguar – UNP/RN) 

 

ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

Associado ao Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS)

Associado à Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA)

Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO)

Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES)

Membro da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

 

ATIVIDADES ACADÊMICAS

Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (PUC/SP – COGEAE)

Professor convidado de Direito Processual Securitário na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP)

Professor convidado da Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG)

 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES 

Ação direta da vítima no seguro de responsabilidade civil. Contracorrente, 2016

O novo mandado de segurança: estudos sobre a Lei n.º 12.016/2009. Fórum, 2010

O acesso adequado à Justiça na perspectiva do justo processo. Processo e Constituição:  estudos em homenagem ao prof. José Carlos Barbosa Moreira. RT, 2006 

O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de tratamento adequado. Doutrinas essenciais: processo civil, V. RT, 2011.

Seguro garantia judicial: aspectos processuais e materiais de uma figura ainda desconhecida. Projeto do novo Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao prof. José Joaquim Calmon de Passos. Juspodivm, 2012.

O pedido dirigido à seguradora para que reconsidere indenização securitária não suspende o prazo prescricional de ação em que se pleiteia a indenização denegada. Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito civil, I. RT, 2017.

Condenação para o futuro no contencioso securitário. Temas atuais de direito dos seguros, I. RT, 2020.

 

IDIOMAS

Inglês 

Espanhol