Publicada Resolução relativa à sandbox regulatória

Após o adiamento inicial da publicação de normas atinentes à sandbox regulatória, a SUSEP publicou a Resolução 381, nesta sexta-feira, 06 de março, viabilizando o início do Projeto Inovação cujo conteúdo fora submetido à consulta pública em 2019, com tímidas modificações em relação às minutas apresentadas.

A respeito dos principais pontos da proposição SUSEP de sandbox regulatória é válida a leitura de artigo dos sócios Ana Blanco e Vítor Boaventura a respeito das minutas submetidas a consulta, destacando o fato de que seu conteúdo flerta com disfuncionalidade ao ponto de ameaçar sucesso dos objetivos imposto ao CNSP e à SUSEP, artigo publicado pelo periódico JOTA e disponível em https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/comentarios-a-proposta-susep-de-sandbox-regulatoria-para-o-mercado-de-seguros-10012020.