ERNESTO TZIRULNIK

Apontamentos sobre a operação de seguros
Comercialização de Seguros: Contratação direta e intermediação
Contrato de seguro: arbitragem é instrumento e não função
Direito ao seguro privado: discriminação e ação afirmativa
El seguro de responsabilidad civil, su función social y la acción directa en el derecho brasileño contemporáneo
Em torno do interesse segurado e da responsabilidade civil
Fraude contra o Seguro
Gli emementi essenziali del contratto di assicurazione
Legitimidade Democrática
Medidas de salvamento
Notas sobre a natureza jurídica e efeitos da apólice de seguro no direito brasileiro atual
Notas sobre a prescrição em direito do seguro
O título executivo extrajudicial nos seguros de vida e acidentes pessoais
Ornitorrinco securitário: a prescrição da pretensão indenizatória
Os seguros temporários de vida em grupo
Parecer sobre seguro de riscos diversos – valores excludentes de infidelidade, ato doloso e cumplicidade
Princípio indenitário no contrato de seguro
Rettungskosten
Seguro contra todos os riscos (all risks) de engenharia. Regulação de sinistro – conceito de dano material
Seguro e fraude: as provas
Seguro y solidarización: la frontera entre lo público y lo privado
Direito ao seguro privado: discriminação e ação afirmativa
Uma legislação para os contratos de seguro
Imigração e risco

PAULO LUIZ DE TOLEDO PIZA

A Constituição e o CNSP
A criação de um mercado comum securitário
A mora da seguradora e o controle da regulação de sinistro pela resseguradora
Comercialização de seguros: contratação direta e intermediação
Intermediação nos contratos de seguro e resseguro
Lei sobre o contrato de resseguro
Lei sobre o contrato de seguro (PL n. 3555/04): requisito essencial para a internacionalização do mercado de seguros e resseguros brasileiro
Notas sobre a natureza jurídica e efeitos da apólice de seguro no direito brasileiro atual
Notas sobre corrupção privada e corretagem de seguros
Notas sobre o direito brasileiro em matéria de contratação de seguros no exterior
Notas sobre co-seguro e resseguro no Projeto de Lei nº 3.555/04o
Notas sobre seguro e sequestro
O resseguro e o STF
O risco no contrato do resseguro
Os seguros temporários de vida em grupo
Resseguro e princípio to follow the fortunes
Tendências em matéria de resseguro: caso e ocaso brasileiro
Imigração e risco

GUSTAVO DE MEDEIROS MELO

A contribuição de Seabra Fagundes para o direito processual civil brasileiro homenagem pelo centenário de seu nascimento
A legitimidade ativa na ação popular
A tutela adequada na reforma constitucional de 2004
Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil
Aspecto recursal da concessão de liminar em mandado de segurança
Erro de fato em juízo negativo de admissibilidade recursal: É cabível ação rescisória
O julgamento liminar de improcedência. Uma leitura sistemática da Lei 11.277/2006
O acesso adequado à justiça na perspectiva do justo processo
O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de tratamento adequado
O regime do agravo
O ressegurador na lide securitária
Seguro garantia judicial – aspectos processuais e materiais de uma figura ainda desconhecida

MAURÍCIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA

Formas de solução dos conflitos: demandas Judiciais x procedimentos arbitrais
O roubo de mercadoria e a responsabilidade civil do transportador

Princípio da globalidade nos seguros de transporte

Responsabilidade civil do transportador rodoviário de cargas

TIAGO MORAES GONÇALVES

O caso fortuito e a força maior frente à responsabilização objetiva pelo risco da atividade na sociedade contemporânea
O seguro a valor de novo

Dada a carência de estudos sérios e críticos em seguro e previdência, é fundamental o incentivo à publicação de artigos, livros e revistas especializadas no assunto.

Desde sua origem, o escritório é engajado no debate em torno do direito do seguro. Em 1986, contribuiu para a criação e consolidação da “Seguros & Riscos”, à época a única revista com espaço para a discussão da matéria. Em 1997, o escritório participou do lançamento da “Revista Brasileira de Direito do Seguro”. No ano de 2009, em colaboração com iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS, participou do lançamento da “Revista Brasileira de Direito do Seguro e Responsabilidade Civil”.

Também em conjunto com o IBDS, o escritório patrocina e produz a edição de filmes e livros em matéria de direito do seguro. O acervo bibliográfico produzido pelo IBDS tem hoje mais de quinze volumes, e foram distribuídos aproximadamente vinte mil exemplares para bibliotecas e instituições de ensino e pesquisa, nacionais e estrangeiras. Somam-se duas produções cinematográficas, “Um pouco mais, um pouco menos” (2001 – Marcelo Masagão e Gustavo Steinberg) e “Reguladores: o seguro depois do acidente” (2009 – Gabriel Barros e Tayla Tzirulnik), este com mais de trezentas cópias distribuídas para instituições ligadas ao direito do seguro, universidades e profissionais da área.

ETAD | BIBLIOTECA

A Biblioteca ETAD é o maior e mais atualizado acervo de obras atinentes ao Direito do Seguro do país. O escritório desenvolveu internamente tecnologia para o processamento da produção digital, respeitados os direitos autorais.

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