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Informativo nº 3, Março de 2020

Poranduba. [Do tupi = ‘pergunta’, ‘notícia’, ínformação’.] S. f Bras. História; notícia; relação.

Mais do que um informativo, esta é uma provocação para o diálogo. Na selva selvagem do Direito do Seguro é necessária a boa informação, como ela é percebida pelo destinatário: ouvir, sentir e perceber; ao mesmo tempo é preciso o questionamento. A palavra sábia Poranduba, da cultura Tupi, é notícia percebida e é pergunta, um relato-conversa.

Tribunais Superiores

STJ, AS RECENTES DECISÕES EM MATÉRIA DE SEGURO E A RELEVANTE DISCUSSÃO SOBRE REAJUSTE DO SEGURO SAÚDE POR FAIXA ETÁRIA

De dezembro até a veiculação desta edição, a Corte Superior afetou dois processos com a finalidade de fixar termo inicial da prescrição de pretensão indenizatória frente às seguradoras nos contratos do Sistema Financeiro Habitacional, decidiu sobre natureza de lista de procedimentos obrigatórios instituída pela ANS e eximiu seguradora da obrigação de enviar cópia de procedimento administrativo a advogado de segurado. Além disso, realizou importante audiência pública para debater o reajuste de seguro saúde a partir do critério da faixa etária e o ônus da prova relativo à base atuarial subjacente ao reajuste pretendido.

Por Ana Maria Blanco

Regulação do Mercado Securitário

Órgão regulador do setor inova com autorregulação dos corretores, adia sandbox regulatória e persiste com a equiparação das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e operadoras de planos de assistência à saúde (OPS) às chamadas “cedentes” nas operações de resseguro.

Por Ana Maria Blanco

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

Who’s Who Legal, o guia da inglesa Law Business Research, acaba de publicar o volume Latin Lawyer-Brazil, colocando o advogado Ernesto Tzirulnik na primeira posição do ranking, na categoria de Seguros. Também foram destacados os advogados Paulo Luiz de Toledo Piza e Maurício Luís Pinheiro Silveira.

DOUTRINA

A Transparência Regulatória da SUSEP foi recentemente objeto de estudo e crítica pelo sócio Vitor Boaventura. Em capítulo a ser publicado em breve como parte da série de publicações organizadas pela seção europeia da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) intitulada AIDA Europe Research Series on Insurance Law and Regulation, o advogado ressalta pontos positivos e de fragilidade na transparência da autarquia. A propósito, a SUSEP instituiu o seu Programa de Integridade – PROGRIDE – através da Deliberação n. 237, de 5 de março de 2020. A iniciativa salutar contribuirá para o atingimento dos objetivos regulatórios da autarquia, além de ter o potencial de ampliar a sua transparência regulatória. Por exemplo, o inciso II, do §1º, do art. 4º da deliberação, ressalta, entre as funções dos planos de integridade elaborados pelas unidades organizacionais, a promoção da transparência ativa e do acesso à informação.

O sócio Gustavo de Medeiros Melo publicou perspicaz crítica acerca da função social do seguro D&O, demonstrando não só a insuficiente regulação quanto aos custos de defesa, objeto da Circular SUSEP 553/17, como também a incompreensão por parte dos tribunais, criando o risco de desnaturação e esvaziamento dessa espécie de seguro.

O inteiro teor do artigo pode ser consultado em https://www.conjur.com.br/2020-jan-01/gustavo-medeiros-funcao-social-seguro-ameacada.

CINEMA E SEGURO

Em tempos de cerimônia do Oscar, selecionamos um filme com temática securitária para nossos(as) leitores(as) cinéfilos(as).

Por Vítor Boaventura

Ladrão de Casaca (To catch a thief), direção de Alfred Hitchcock, roteiro de John Michael Hayes, estrelado por Gary Grant e Grace Kelly; EUA, 1955.

O filme, baseado no romance de David Dodge, retrata a história do expatriado americano John Robie, que vive na Riviera Francesa uma vida de alto padrão. Ele é um ladrão aposentado. A ação começa quando ele passa a investigar a identidade do ladrão que o imita para que a culpa por uma nova onda de roubos de joias recaia sobre o impostor. Robie, então, se alia a um corretor de seguros do Lloyds of London, somando esforços para encontrar e revelar a identidade do verdadeiro ladrão.

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