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Informativo nº 2, Dezembro de 2019

Poranduba. [Do tupi = ‘pergunta’, ‘notícia’, ínformação’.] S. f Bras. História; notícia; relação.

Mais do que um informativo, esta é uma provocação para o diálogo. Na selva selvagem do Direito do Seguro é necessária a boa informação, como ela é percebida pelo destinatário: ouvir, sentir e perceber; ao mesmo tempo é preciso o questionamento. A palavra sábia Poranduba, da cultura Tupi, é notícia percebida e é pergunta, um relato-conversa.

Tribunais Superiores

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Em recentíssima decisão, o STF ratificou posicionamento no sentido de que lei estadual não pode dispor sobre prazo pertinente ao cumprimento de obrigação contratual no seguro saúde.

Por Ana Maria Blanco

STJ E AS RECENTES DECISÕES EM MATÉRIA DE SEGURO

Entre os meses de setembro e dezembro, a Corte Superior reiterou importantes posicionamentos em matéria de dever de informação no seguro e a abrangência do seguro habitacional obrigatório, bem como pronunciou-se sobre legalidade de cláusulas importantes em matéria de seguro. Veja as decisões selecionadas.

Por Ana Maria Blanco

Eventos

O sócio fundador Ernesto Tzirulnik participou da Jornada Ruy Rosado, realizada pelo Superior Tribunal de Justiça em 02 de dezembro, em homenagem ao jurista falecido neste ano. Além de Ernesto, outros amigos do saudoso jurista, como Adalberto Pasqualotto, Ana Frazão, Eládio Lecey, Fábio Ulhoa Coelho, Judith Martins-Costa, Paulo de Tarso Sanseverino, Vera Maria Jacob de Fradera, entre outros, compartilharam suas memórias e os ensinamentos deixados pelo Min. Ruy Rosado ao longo de toda sua trajetória.

Os sócios Ernesto Tzirulnik, Paulo Piza, Gustavo de Medeiros Melo e Vítor Boaventura Xavier participaram do seminário “Contrato de seguro: temas atuais” promovido pelo IBDS Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, pela AASP Associação dos Advogados de São Paulo e pela Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB, realizado em 03 de dezembro em Brasília. Palestraram também as professoras Judith Martins-Costa, Margarida Lima Rego e Maria Inês de Oliveira Martins, e os professores Alessandro Octaviani e Raphael Miranda.

O sócio Vítor Boaventura Xavier participou da conferência The Financialisation and Developement in the Global South, ocorrida em Buenos Aires nos dias 26 a 28 de novembro. Na ocasião, Vítor abordou o tema relativa à financeirização securitária, apresentando a palestra sob título Financialisation of Insurance Companies: understanding the implications of the phenomenon from a risk perspective. O evento foi o primeiro dessa temática na América do Sul.

Vítor Boaventura Xavier, nos dias 12 e 13 de dezembro também participou da 4ª Conferência Anual da Financial and Society Network (FSN) – Intersections 2019, em Londres, com o tema “Supervision, macroprudential regulation and the financialisation of insurance companies”. O evento reuniu os mais importantes sociólogos econômicos e professores de direito dedicados ao estudo da evolução do capitalismo global, como os professores Katharina Pistor (Columbia Law School), Peter Osborne (Kingston University), Amin Saman (City University of London) e Martijn Konings (The University of Sydney).

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