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Ernesto Tzirulnik, uma entrevista surpreendente

Nesta segunda-feira, foi publicada uma entrevista com o Dr. Ernesto Tzirulnik no site Segs. Na entrevista, Dr. Ernesto nos conta sua impressão sobre o que pode ocorrer nas mudanças e rotinas do judiciário brasileiro frente [...]

20 de julho de 2020|Notícias|

Mulher tem direito a cobertura de plano de saúde mesmo com contrato prevendo exclusão

A operadora de plano de saúde pode excluir uma beneficiária do contrato pela cláusula que impõe “idade-limite para dependentes” 21 anos após a consumidora ter atingido tal idade-limite? Tal comportamento contraditório da operadora caracteriza "supressio" [...]

7 de julho de 2020|Notícias|

Supremo Tribunal das Forças Armadas?

Por Gustavo de Medeiros Melo Em artigo publicado há pouco mais de 10 anos1, manifestamos grande preocupação com uma decisão do CNJ que desfez acórdão transitado em julgado do plenário do TJ/RN, proferido em mandado [...]

6 de julho de 2020|Notícias|

Os prêmios de seguro durante a pandemia

Por Vitor Boaventura A velha nau aponta o caminho? Em Portugal, a pandemia da Covid-19 trouxe consequências substanciais para os seguros. O Conselho de Ministros aprovou em 7 de maio um decreto-lei que regulamentou regime [...]

6 de julho de 2020|Notícias|

Precisamos falar sobre redução e devolução parcial dos prêmios de seguro

Por Inaê Oliveira Mundo afora, seguradoras começaram a reduzir prêmios, inclusive com devolução de valores já pagos, nos seguros em que os riscos cobertos diminuíram em virtude das políticas de contenção da pandemia de Covid-19. [...]

6 de julho de 2020|Notícias|

Trabalhadores autônomos encontram dificuldades para receber seguro educacional

O sócio Tiago Moraes Gonçalves foi entrevistado em matéria da Rádio CBN que tratou da cobertura de perda de renda nos seguros educacionais, e da dificuldade que profissionais liberais e autônomos têm encontrado (mas não [...]

6 de julho de 2020|Notícias|

O DPVAT precisa existir

Entrevista com Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro para a Revista CESVI Uma montanha-russa. Essa é a imagem que define bem o que tem acontecido, de um ano para cá, com [...]

17 de junho de 2020|Notícias|

Nota sobre a Circular Susep n° 603/2020 e a contratação de seguro no exterior

Em 14.05.2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Circular SUSEP n° 603, dispondo sobre procedimentos operacionais para contratação de seguro no exterior. Esse novel ato, que revoga e substitui a Circular SUSEP n° 392/2009, inova com relação a esta, fundamentalmente, em três pontos.

22 de maio de 2020|Notícias|

Nota sobre a Resolução CNSP 380/2020 e o resseguro

A Resolução CNSP 380/2020 não para de causar perplexidades no mercado segurador, tantos são os seus disparates. Dentre ilegalidades e ofensas diretas ao texto constitucional, um deles, para ficar só nisto, é a revogação do parágrafo único do art. 17 da Resolução CNSP 168. Esta, aliás, é a principal resolução relacionada à atividade de resseguro, retrocessão e sua intermediação, de maneira que suas alterações devem ser objeto de redobrada prudência.

22 de maio de 2020|Notícias|

Seguro de Vida e Seguro Saúde em tempos de COVID-19: os riscos pertinentes estão cobertos?

O cenário atual ocasionado por COVID-19 se constitui em algo fora do esperado. Não se pode dizer que tenha sido imprevisível em absoluto dadas outras epidemias vivenciadas precedentemente, mas não há dúvida de suas improváveis e nefastas consequências se tivermos como referência, por exemplo, o “surto” epidemiológico H1N1 de alguns anos atrás.

21 de maio de 2020|Notícias|

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