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Livros novos na Biblioteca ETAD

MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Revisão Contratual: onerosidade excessiva e modificação contratual equitativa. São Paulo: Almedina, 2020. Nota: A presente obra alinha-se à corrente minoritária, que preserva o sentido original da norma em [...]

31 de julho de 2020|Notícias|

Carro parado. Seguro em movimento. Seguradoras na contramão

Se o risco diminuiu significativamente, por que o prêmio do seguro não cai? Por Carolina Cavalcanti, Inaê Oliveira e Vitor Boaventura, publicado no Portal Estadão. A pandemia do Covid-19 parou o mundo. No Brasil, as [...]

29 de julho de 2020|Notícias|

ABGF pode ajudar na preservação e na recuperação do setor produtivo nacional

Por Ernesto Tzirulnik e Gilberto Bercovici O mercado de seguros/resseguros é exercido por grandes empresas (que garantem sua operacionalidade), as seguradoras, ao administrarem fundos comuns ou de poupança coletiva (formados pelas contribuições (prêmios) de cada um dos segurados), [...]

24 de julho de 2020|Notícias|

Ernesto Tzirulnik debaterá no congresso digital do Conselho Federal da OAB sobre a Covid-19 e o contrato de seguro

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Dr. Ernesto Tzirulnik participará do I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia", promovido pela OAB Nacional e Escola Superior de Advocacia - ESA. O [...]

21 de julho de 2020|Notícias|

Ernesto Tzirulnik, uma entrevista surpreendente

Nesta segunda-feira, foi publicada uma entrevista com o Dr. Ernesto Tzirulnik no site Segs. Na entrevista, Dr. Ernesto nos conta sua impressão sobre o que pode ocorrer nas mudanças e rotinas do judiciário brasileiro frente [...]

20 de julho de 2020|Notícias|

Mulher tem direito a cobertura de plano de saúde mesmo com contrato prevendo exclusão

A operadora de plano de saúde pode excluir uma beneficiária do contrato pela cláusula que impõe “idade-limite para dependentes” 21 anos após a consumidora ter atingido tal idade-limite? Tal comportamento contraditório da operadora caracteriza "supressio" [...]

7 de julho de 2020|Notícias|

Supremo Tribunal das Forças Armadas?

Por Gustavo de Medeiros Melo Em artigo publicado há pouco mais de 10 anos1, manifestamos grande preocupação com uma decisão do CNJ que desfez acórdão transitado em julgado do plenário do TJ/RN, proferido em mandado [...]

6 de julho de 2020|Notícias|

Os prêmios de seguro durante a pandemia

Por Vitor Boaventura A velha nau aponta o caminho? Em Portugal, a pandemia da Covid-19 trouxe consequências substanciais para os seguros. O Conselho de Ministros aprovou em 7 de maio um decreto-lei que regulamentou regime [...]

6 de julho de 2020|Notícias|

Precisamos falar sobre redução e devolução parcial dos prêmios de seguro

Por Inaê Oliveira Mundo afora, seguradoras começaram a reduzir prêmios, inclusive com devolução de valores já pagos, nos seguros em que os riscos cobertos diminuíram em virtude das políticas de contenção da pandemia de Covid-19. [...]

6 de julho de 2020|Notícias|

Trabalhadores autônomos encontram dificuldades para receber seguro educacional

O sócio Tiago Moraes Gonçalves foi entrevistado em matéria da Rádio CBN que tratou da cobertura de perda de renda nos seguros educacionais, e da dificuldade que profissionais liberais e autônomos têm encontrado (mas não [...]

6 de julho de 2020|Notícias|

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