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Livros novos na Biblioteca ETAD

Simão, José Fernando. Prescrição e decadência: início dos prazos. São Paulo: Atlas, 2013. Nota: O objetivo desta obra é buscar uma conciliação entre os valores da segurança e da justiça no tocante ao [...]

10 de dezembro de 2020|Notícias|

Lançamento do livro Temas Atuais de Direito do Seguro

Ernesto Tzirulnik, Paulo Piza e Vitor Boaventura participam da obra coletiva “Temas Atuais de Direito do Seguro”, coordenada pelos Professores Ilan Goldberg e Thiago Junqueira. Organizada em dois tomos, a obra reúne valiosas contribuições para [...]

26 de novembro de 2020|Notícias|

Lançamento do Livro Compliance Empresarial

Vitor Boaventura participa de obra coletiva sobre compliance empresarial. No artigo “Sociedades do risco: interseções entre seguro e compliance”, o advogado analisou como o seguro pode ser uma ferramenta para o atingimento dos objetivos de [...]

20 de novembro de 2020|Notícias|

É abusivo o cancelamento do plano de saúde após o término do período de remissão

Muitos planos de saúde, individuais, familiares ou coletivos por adesão, estipulam a denominada “cláusula de remissão contratual”, pela qual, após a morte do beneficiário-titular, o beneficiário-dependente tem garantida sua permanência ao plano, sem a cobrança [...]

17 de novembro de 2020|Notícias|

Justiça suspende cobrança de financiamentos bancários na pandemia

Em três decisões recentes, a Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança de financiamentos bancários em razão das dificuldades geradas pela pandemia do coronavírus. O juiz Dirceu Geraldini, da 6ª Vara Cível de Jundiaí, determinou [...]

16 de novembro de 2020|Notícias|

Em vez de regular, Susep age como legislador

Ernesto Tzirulnik, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS Inaê Siqueira de Oliveira, Mestranda em Direito Civil – USP. Sócia de Ernesto [...]

29 de outubro de 2020|Notícias|

Livros novos na Biblioteca ETAD

TZIRULNIK, Ernesto. Reflexões sobre o agravamento do risco nos seguros de danos. São Paulo: Contra Corrente: 2020. Nota: O agravamento de risco se coloca como um dos temas mais delicados para se enfrentar [...]

8 de outubro de 2020|Notícias|

Livros novos na Biblioteca ETAD

MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Revisão Contratual: onerosidade excessiva e modificação contratual equitativa. São Paulo: Almedina, 2020. Nota: A presente obra alinha-se à corrente minoritária, que preserva o sentido original da norma em [...]

31 de julho de 2020|Notícias|

Carro parado. Seguro em movimento. Seguradoras na contramão

Se o risco diminuiu significativamente, por que o prêmio do seguro não cai? Por Carolina Cavalcanti, Inaê Oliveira e Vitor Boaventura, publicado no Portal Estadão. A pandemia do Covid-19 parou o mundo. No Brasil, as [...]

29 de julho de 2020|Notícias|

ABGF pode ajudar na preservação e na recuperação do setor produtivo nacional

Por Ernesto Tzirulnik e Gilberto Bercovici O mercado de seguros/resseguros é exercido por grandes empresas (que garantem sua operacionalidade), as seguradoras, ao administrarem fundos comuns ou de poupança coletiva (formados pelas contribuições (prêmios) de cada um dos segurados), [...]

24 de julho de 2020|Notícias|

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