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Livros novos na Biblioteca ETAD
MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Revisão Contratual: onerosidade excessiva e modificação contratual equitativa. São Paulo: Almedina, 2020. Nota: A presente obra alinha-se à corrente minoritária, que preserva o sentido original da norma em [...]
Carro parado. Seguro em movimento. Seguradoras na contramão
Se o risco diminuiu significativamente, por que o prêmio do seguro não cai? Por Carolina Cavalcanti, Inaê Oliveira e Vitor Boaventura, publicado no Portal Estadão. A pandemia do Covid-19 parou o mundo. No Brasil, as [...]
ABGF pode ajudar na preservação e na recuperação do setor produtivo nacional
Por Ernesto Tzirulnik e Gilberto Bercovici O mercado de seguros/resseguros é exercido por grandes empresas (que garantem sua operacionalidade), as seguradoras, ao administrarem fundos comuns ou de poupança coletiva (formados pelas contribuições (prêmios) de cada um dos segurados), [...]
Ernesto Tzirulnik debaterá no congresso digital do Conselho Federal da OAB sobre a Covid-19 e o contrato de seguro
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Dr. Ernesto Tzirulnik participará do I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia", promovido pela OAB Nacional e Escola Superior de Advocacia - ESA. O [...]
Ernesto Tzirulnik, uma entrevista surpreendente
Nesta segunda-feira, foi publicada uma entrevista com o Dr. Ernesto Tzirulnik no site Segs. Na entrevista, Dr. Ernesto nos conta sua impressão sobre o que pode ocorrer nas mudanças e rotinas do judiciário brasileiro frente [...]
Mulher tem direito a cobertura de plano de saúde mesmo com contrato prevendo exclusão
A operadora de plano de saúde pode excluir uma beneficiária do contrato pela cláusula que impõe “idade-limite para dependentes” 21 anos após a consumidora ter atingido tal idade-limite? Tal comportamento contraditório da operadora caracteriza "supressio" [...]
Supremo Tribunal das Forças Armadas?
Por Gustavo de Medeiros Melo Em artigo publicado há pouco mais de 10 anos1, manifestamos grande preocupação com uma decisão do CNJ que desfez acórdão transitado em julgado do plenário do TJ/RN, proferido em mandado [...]
Os prêmios de seguro durante a pandemia
Por Vitor Boaventura A velha nau aponta o caminho? Em Portugal, a pandemia da Covid-19 trouxe consequências substanciais para os seguros. O Conselho de Ministros aprovou em 7 de maio um decreto-lei que regulamentou regime [...]
Precisamos falar sobre redução e devolução parcial dos prêmios de seguro
Por Inaê Oliveira Mundo afora, seguradoras começaram a reduzir prêmios, inclusive com devolução de valores já pagos, nos seguros em que os riscos cobertos diminuíram em virtude das políticas de contenção da pandemia de Covid-19. [...]
Trabalhadores autônomos encontram dificuldades para receber seguro educacional
O sócio Tiago Moraes Gonçalves foi entrevistado em matéria da Rádio CBN que tratou da cobertura de perda de renda nos seguros educacionais, e da dificuldade que profissionais liberais e autônomos têm encontrado (mas não [...]
