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Livros novos na Biblioteca ETAD
Simão, José Fernando. Prescrição e decadência: início dos prazos. São Paulo: Atlas, 2013. Nota: O objetivo desta obra é buscar uma conciliação entre os valores da segurança e da justiça no tocante ao [...]
Lançamento do livro Temas Atuais de Direito do Seguro
Ernesto Tzirulnik, Paulo Piza e Vitor Boaventura participam da obra coletiva “Temas Atuais de Direito do Seguro”, coordenada pelos Professores Ilan Goldberg e Thiago Junqueira. Organizada em dois tomos, a obra reúne valiosas contribuições para [...]
Lançamento do Livro Compliance Empresarial
Vitor Boaventura participa de obra coletiva sobre compliance empresarial. No artigo “Sociedades do risco: interseções entre seguro e compliance”, o advogado analisou como o seguro pode ser uma ferramenta para o atingimento dos objetivos de [...]
É abusivo o cancelamento do plano de saúde após o término do período de remissão
Muitos planos de saúde, individuais, familiares ou coletivos por adesão, estipulam a denominada “cláusula de remissão contratual”, pela qual, após a morte do beneficiário-titular, o beneficiário-dependente tem garantida sua permanência ao plano, sem a cobrança [...]
Justiça suspende cobrança de financiamentos bancários na pandemia
Em três decisões recentes, a Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança de financiamentos bancários em razão das dificuldades geradas pela pandemia do coronavírus. O juiz Dirceu Geraldini, da 6ª Vara Cível de Jundiaí, determinou [...]
Em vez de regular, Susep age como legislador
Ernesto Tzirulnik, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS Inaê Siqueira de Oliveira, Mestranda em Direito Civil – USP. Sócia de Ernesto [...]
Livros novos na Biblioteca ETAD
TZIRULNIK, Ernesto. Reflexões sobre o agravamento do risco nos seguros de danos. São Paulo: Contra Corrente: 2020. Nota: O agravamento de risco se coloca como um dos temas mais delicados para se enfrentar [...]
Livros novos na Biblioteca ETAD
MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Revisão Contratual: onerosidade excessiva e modificação contratual equitativa. São Paulo: Almedina, 2020. Nota: A presente obra alinha-se à corrente minoritária, que preserva o sentido original da norma em [...]
Carro parado. Seguro em movimento. Seguradoras na contramão
Se o risco diminuiu significativamente, por que o prêmio do seguro não cai? Por Carolina Cavalcanti, Inaê Oliveira e Vitor Boaventura, publicado no Portal Estadão. A pandemia do Covid-19 parou o mundo. No Brasil, as [...]
ABGF pode ajudar na preservação e na recuperação do setor produtivo nacional
Por Ernesto Tzirulnik e Gilberto Bercovici O mercado de seguros/resseguros é exercido por grandes empresas (que garantem sua operacionalidade), as seguradoras, ao administrarem fundos comuns ou de poupança coletiva (formados pelas contribuições (prêmios) de cada um dos segurados), [...]
