TZIRULNIK, Ernesto. Reflexões sobre o agravamento do risco nos seguros de danos. São Paulo: Contra Corrente: 2020.

Nota: O agravamento de risco se coloca como um dos temas mais delicados para se enfrentar no dia a dia das regulações de sinistros, na doutrina jurídica e na atividade julgadora, pública ou privada. E é exatamente disto que se ocupa o autor desta obra.

CARVALHOSA, Modesto; KUYVEN, Fernando (Coords.). Impacto jurídico e econômicos da COVID-19. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

Nota: Trata-se de obra essencial para todos aqueles que desejam compreender as repercussões jurídicas e econômicas da pandemia de covid-19, e conhecer os instrumentos que poderão ser usados para dirimir os conflitos que estão emergindo dessa crise sem precedentes.

JUNQUEIRA, Thiago. Tratamento de dados pessoais e discriminação algorítima nos seguros. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

Nota: Para que a seguradora possa fazer uma gestão economicamente eficiente e lucrativa da carteira de clientes, realiza uma análise dos riscos da contratação do seguro; uma avaliação capaz de torná-la apta a fixar o prêmio adequado à cobertura de cada segurado. A designada “perfilização” – formação do “perfil de risco” –, por meio de dados pessoais adquiridos do cumprimento do dever pré-contratual de informação do proponente e outras fontes, como bancos de dados públicos e do setor privado, tem justamente esse propósito. É sobre esta temática que a obra trata.

CREMONEZE, Paulo H.; MAFALTTI, Marcio A. Direito do seguro e a Universidade de Salamanca. São Paulo: Roncarati, 2020.

Nota: Escrito por ex-alunos do curso de pós-graduação em Direito da Universidade de Salamanca, é uma compilação dos trabalhos de conclusão do curso que tratam de temas do Direito do Seguro de forma objetiva e à luz do Direito Comparado.

MARTINS COSTA, Judith; COSTA E SILVA, Paula. Crise e perturbações no cumprimento da prestação: estudo de direito comparado luso-brasileiro. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2020.

Nota: Estudo sobre o fenômeno dos efeitos, na relação obrigacional, da pandemia da Covid 19, pelo sofisticado viés da comparação dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro.

CAVALCANTI, Artur; CAVALCANTI, Francisco. O Novo Código de Processo Civil: reflexões sobre um equívoco. Belo Horizonte: Forum, 2020.

Nota: Faz uma análise crítica sobre o Novo Código de Processo Civil.

BRAZ, Alex Trevisan. Dano moral por inadimplemento contratual. São Paulo: Almedina, 2016.

Nota: Traz reflexões valiosas que, com caráter crítico, contribuem para a evolução do Direito Civil brasileiro

AGRELLI, Vanusa Murta. Princípio da precaução: estudo de impacto ambiental: impactos cumulativos e sinérgico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

Nota: Observando a natureza multidisciplinar do Direito Ambiental, os estudos foram preparados com vistas a servir às diversas áreas de saberes, ostentando Conceitos Operacionais relativos aos termos técnicos.

SCHREIBER, Anderson. Equilíbrio contratual e dever de renegociar. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

Nota:Esta segunda edição vem a público incorporando as modificações promovidas no Código Civil pela Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), as inovações trazidas pela Lei n. 14.010/2020 (RJET) e um epílogo dedicado ao exame dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre as relações contratuais, especialmente no que se refere ao equilíbrio contratual e ao dever de renegociar.

JORGE, André Lemos et al (Orgs) Coletânea da atividade negocial. São Paulo: Uninove, 2020.

Nota: Aborda os temas mais relevantes do Direito Empresarial, a partir de verbetes selecionados com o objetivo de tratar de questões atuais sobre a empresa, os agentes econômicos e a atividade negocial no século XXI.