MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Revisão Contratual: onerosidade excessiva e modificação contratual equitativa. São Paulo: Almedina, 2020.

Nota: A presente obra alinha-se à corrente minoritária, que preserva o sentido original da norma em comento. Ao lado dessa questão preliminar, ligada, em última análise, à legitimidade para realizar a oferta de modificação equitativa, busca-se examinar os principais aspectos da disciplina da oferta. A tarefa, como se verá, ganha em complexidade haja vista o laconismo do referido dispositivo legal, que prevê a figura sem propriamente fixar o seu regime.
O tema insere-se, por fim, no quadro mais amplo dos limites da intervenção judicial na autonomia privada, a qual continua a ser a pedra angular do direito contratual.

CHAGNY, Muriel; PERDRIX, Louis. Droit des assurances. 4.ed. Paris: LGDJ, 2028.

Nota: Ce manuel propose une étude d’ensemble du droit commun du contrat d’assurance et du droit spécial des contrats d’assurance, en envisageant à la fois les règles applicables à tout contrat et les dispositions spécifiques concernant, selon les cas, les contrats d’assurance de dommages ou d’assurance de personnes.

WALFRIDO, Warde; VALIM, Rafael. As consequências da Covid-19 no direito brasileiro. São Paulo: Contra Corrente, 2020.

Artigo na p. 325: TZIRULNIK, Ernesto. Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados.

Nota: Produzido por estudiosos das mais diversas áreas do Direito brasileiro.

SILVA, Jorge Cesa Ferreira. Adimplemento e extinção das obrigações. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

Nota: O autor analisa, artigo por artigo, os institutos que tratam do tema, discutindo a doutrina consolidada à luz dos novos pressupostos incorporados pelo Código Civil de 2002, em seus artigos 389 a 420. 

MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas: do controle à interpretação, da jurisprudência ao precedente. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

Nota: O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça tornam-se reféns de um sistema desgastado e o processo civil se converte em um jogo perversamente escravizado pela aleatoriedade de seus resultados.

MARINONI, Luiz Guilherme et al. Manual do processo civil. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

Nota: visa alcançar todos os níveis de interessados e interessadas na mudança da legislação brasileira – desde aqueles que buscam informação até aqueles que procuram formação e aqueles que pretendem resolução dos problemas do dia a dia forense.

AMARAL, José Romeu Garcia do. Regime jurídico das debêntures. 2.ed. São Paulo: Almedina, 2016.

Nota:  a obra destaca-se pelo enfrentamento de problemas e questões atuais, práticas e teóricas, sobre o uso das debêntures para o financiamento da empresa, tais como a criação e emissão pelas sociedades limitadas e cooperativas, os negócios jurídicos com o uso de debêntures e, por fim, a tutela dos debenturistas, inaugurando a discussão sobre os deveres dos administradores em face dos titulares das debêntures.

BERCOVICI, Gilberto. Cem anos da Constituição de Weimar (1919-2019). São Paulo: Quartier Latin, 2019.

Nota: uma verdadeira plataforma para o futuro, pois deixava aberta as possibilidades de construção de uma nova sociedade, mais justa e mais democrática.

COGO, Rodrigo Barreto. A frustração do fim do contrato: o impacto dos fatos supervenientes sobre o programa contratual. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.

Nota: A frustração do fim do contrato oferece para os casos em que o contrato perdeu o sentido em decorrência de não ser mais possível atingir a sua finalidade concreta, muita embora as prestações sejam perfeitamente passíveis de execução e não tenham sofrido qualquer alteração quanto aos seus valores.

GRAVINA, Maurício Salomoni. Direito dos seguros. São Paulo: Almedina, 2020.

Nota: Este livro é um convite para conhecer o Direito do seguro: leis, princípios, costume, passando aos elementos pessoais, econômicos e formais da contratação. Renova antigos estudos sobre os princípios jurídicos do seguro no plano das leis e da causalidade jurídica, além das questões de formação do contrato.

LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme S.J. (coords.) Curso de arbitragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

Nota: traz uma visão moderna e atual sobre o tema, comentada por grandes especialistas em arbitragem. O livro está dividido em duas partes, sendo a primeira dedicada à parte geral da arbitragem e a segunda consagrada a questões temáticas.

IPPOLITO, Richard A. Economics for lawyers. Princenton: Princenton University, 2005.

Nota: Economics for Lawyers provides the essential tools to understand the economic basis of law.