Livros novos disponíveis na Biblioteca ETAD
GUEDES, Gisela S. da Cruz; MORAES, Maria Celina B.; MEIRELES, Rose M. V. Direito das garantias. São Paulo: Saraiva, 2017.
Nota: é um convite para que o leitor adentre nas interessantes discussões que atualmente perpassam o instituto das garantias e sua importância para as relações econômicas.
NUNES, Dierle; MENDES, Aluisio; JAYME, Fernando Gonzaga. A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
Nota: Trabalho de pesquisa, que congrega pesquisadores dos mais relevantes centros jurídicos brasileiros, para homenagear uma jurista que se tornou um expoente no estudo do direito processual e jurisprudencial.
OCTAVIANI, Alessandro. Estudos, pareceres e votos de direito econômico. São Paulo: LiberArs, 2017.
Nota: Traz uma série de reflexões a respeito de como o Direito Econômico deve ser, simultaneamente, inserido na resolução dos grandes problemas do Brasil e servir como tecnologia de decisão de casos específico.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: direitos reais. Salvador: JusPodivm, 2019.
Nota: Esta nova edição está rigorosamente revisada, ampliada e atualizada, inclusive de acordo com as normas legais mais recentes, em especial as Leis 13.777/2018, 13.786/2018 e as demais normas legais modificadoras do Direito Civil.
TAMASAUSKAS, Igor Sant’Anna. Corrupção política: análise, problematização e proposta para o seu enfrentamento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Nota: Analisa as diversas concepções do fenômeno corrupção, destacando que a correção de rumos impõe seja realizada mediante a reafirmação da política, e apontando caminhos para que o Direito organize a exigência da responsabilização política.
CORREA, Andry Matilla; NÓBBREGA, Theresa C.A.; AGRA, Walber M. Direito administrativo e os desafios do século XXI: livro em homenagem aos 40 anos de docência do Prof. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
Nota: Este livro é feito pelos amigos, que resolveram homenageá-lo com trabalhos de direito público versando sobre temas relevantes e atuais da cena jurídica brasileira.
BENETTI, Giovana. Dolo no direito civil: uma análise da omissão de informações. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2019.
Nota: Trata do dolo quando caracterizado por defeito informativo, aquele que na prática dos negócios, seja, talvez, a mais recorrente das suas modalidades.
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Recurso extraordinário e recurso especial: do Jus Litigatoris ao Jus Constitutionis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Nota: O objetivo da obra, na visão dos autores, é tornar o recurso extraordinário e o recurso especial instrumentos recursais afinados com as novas funções de nossas Cortes Supremas e com as novas tarefas que lhes são impostas.
MEDINA, José Miguel Garcia. Execução. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Nota: Expõe, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei 13.105/2015.
BIGOT, Jean (Org.). Traité de droit des assurances: les assurances de dommages. Paris: LGDJ, 2017. T.5
Nota: Dans une première partie, ce volume traite :
– des assurances de biens, tant classiques (incendie, dégât des eaux, vol et détournements, risques agricoles, risques catastrophiques, conventions professionnelles relatives au règlement des sinistres) que techniques (bris de machine, tous risques chantiers, risques informatiques) ;
– des assurances de pertes pécuniaires (assurances pertes d exploitation, annulation, frais de retrait des produits défectueux).
Dans une seconde partie, ce volume traite:
des assurances de responsabilité (règles communes; assurances de responsabilité civile des entreprises et des professions du chiffre et du droit).
OCTAVIANI, Alessandro; NOHARA, Irene P. Estatais. São Paulo: Revista dos tribunais, 2019.
Nota: Busca (re)pensar a funcionalidade e efetiva utilização das Estatais no contexto do Capitalismo Mundial Moderno.
TOMELIN, Georghio. O estado legislador. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
Nota: resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário em suas várias instâncias.
TEODORO, Viviane Rosolia. Arbitragem, seguro e sua complexidade de relações. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
Nota: O uso da arbitragem em matéria securitária é perfeitamente possível. Os problemas surgem, contudo, quando o segurado é considerado como consumidor. A cláusula compromissória existente nos contratos de seguro, quando estes são celebrados no contexto de uma relação de consumo, será válida desde que respeitados os preceitos da regulamentação SUSEP e do §2o do artigo 4o da Lei de Arbitragem, devendo estar redigida de forma clara e simplificada.
SORIANO, Errol. The global damages review. London: Law Reviews, 2018.
Nota: This edition summarises principles governing the quantification of expert financial evidence in select common law jurisdictions.
MIRAGEM, Bruno (org.) Direito privado comparado. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2018.
Nota: Estudos organizados com rigor técnico no uso do método comparatístico e a quantidade e qualidade das informações acerca dos diversos sistemas jurídicos estrangeiros. Soma-se a isso, a elegância do texto dos autores, e a preocupação genuína com a utilização do direito comparado para o aperfeiçoamento do direito brasileiro – seu refinamento doutrinário e evolução legislativa.
POLIDO, Walter. Programa de seguros de riscos ambientais no Brasil: estágio de desenvolvimento atual. 4.ed. Rio de Janeiro: ENS-CPES, 2019.
Nota: Introduz novas questões ligadas ao tema seguros ambientais.
CÓDIGO COMERCIAL DE MOÇAMBIQUE. 4.ed. Maputo: Plural, 2019.
Nota: Proporciona acesso aos textos jurídicos, através de compilações rigorosas, práticas e de fácil consulta.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Maputo: Plural, 2005
Nota: Desenvolve e aprofunda os princípios fundamentais do Estado moçambicano.
CÓDIGO CIVIL DE MOÇAMBIQUE. 4.ed. Maputo: Plural, 2019.
Nota: Aborda a Lei de defesa do consumidor, Lei do ambiente, Leis de minas e petróleo, entre outras.
NANNI, Giovanni Ettore (Org.). Comentários ao Código Civil: direito privado contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2019.
Nota: Redigida por experientes autores. São explicadas as regras e questionadas as acomodações, com valiosas opiniões no Direito Privado em perspectiva contemporânea. Apresenta visão diferenciada, revisitando posições clássicas.
MARTINS COSTA, Judith; FRADERA, Vera Jacob de (Orgs). Estudos de direito privado e processual civil em homenagem à Clóvis do Couto e Silva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
Nota: Homenagem a Clóvis do Couto e Silva, jurista na plena acepção da palavra – uma acepção hoje em crise, mas vigorante por uma longa tradição para designar o cultor do Direito.
LOTUFO, Mirelle Bittencourt. Intervenção judicial na administração das sociedades empresárias. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2019.
Nota: Traz exaustivo exame da intricada questão e a devida quantificação das suas variáveis essenciais.