ETAD

EXTRA COVID-19

Informativo EXTRA, Março de 2020

Poranduba. [Do tupi = ‘pergunta’, ‘notícia’, ínformação’.] S. f Bras. História; notícia; relação.

Mais do que um informativo, esta é uma provocação para o diálogo. Na selva selvagem do Direito do Seguro é necessária a boa informação, como ela é percebida pelo destinatário: ouvir, sentir e perceber; ao mesmo tempo é preciso o questionamento. A palavra sábia Poranduba, da cultura Tupi, é notícia percebida e é pergunta, um relato-conversa.

Resolução CNJ suspende prazos em todo país

Em razão da pandemia global do novo coronavírus (COVID-19), e do agravamento dos seus efeitos no Brasil, que nos impõe o isolamento social e privações ao convívio cotidiano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu todos os prazos processuais e sessões de julgamento no país até 30 de abril.

Conforme a resolução do CNJ, haverá plantão extraordinário para execução de serviços essenciais em idêntico horário ao do expediente regular, suspendendo-se, como regra, as atividades presenciais de magistrados e demais servidores. O atendimento presencial de partes, advogados e interessados igualmente está suspenso, facultado o atendimento remoto pelos meios eletrônicos disponíveis, conforme o canal disponibilizado por cada Tribunal.

Supremo Tribunal Federal

Em sessão administrativa realizada em 13 de março, os Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram ampliar as hipóteses de julgamentos virtuais (especialmente agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração, medidas cautelares em ações de controle concentrado, referendo de medidas cautelares e de tutelas provisórias, recursos com repercussão geral e demais classes processuais). Em relação às hipóteses nas quais se admite sustentação oral, será facultada manifestação de advogados por meio eletrônico, além de ter sido aprovada a realização de sustentações orais por meio de videoconferência. Foram mantidas as sessões presenciais ordinárias a serem realizadas pelo Plenário e pelas Turmas, às quartas-feiras, quinzenalmente, e ressalvada a possibilidade de realização de sessão extraordinária, em caso de excepcional urgência.

SUSEP

No dia 16 de março, em atendimento às orientações das autoridades de saúde para evitar a disseminação do Coronavírus, a SUSEP suspendeu, por 30 dias, o atendimento presencial ao público.

Dia-a-dia ETAD

Nós da ETAD tomamos todas as providências necessárias para contribuir com a não disseminação do vírus, adotando trabalho em regime home office, garantindo sempre o diligente e eficaz acompanhamento dos casos que patrocinamos. Desejamos aos clientes, serventuários da justiça, fornecedores, amigos e adversários, enfim, a toda a humanidade, a energia, a resiliência e o espírito de solidariedade necessários para vencermos essa luta e melhorarmos o futuro.

Ernesto Tzirulnik