09 de novembro de 2010, das 14 às 18 horas, Auditório do 4o andar

SEMINÁRIO

CONTRATO DE SEGURO: PROBLEMA E SOLUÇÃO

PARA A GARANTIA DAS EMPRESAS

“Atualidade na Legislação Securitária e Aspectos Relevantes do Direito do Seguro”

 

Data:                     09 de novembro de 2010

Horário:             14hs às 18hs

Local:                    Auditório do 4º andar

 

Público: aproximadamente 100 participantes

PROGRAMA PRELIMINAR

14hs      Recepção dos convidados

14h10    Abertura e composição da mesa principal e pronunciamentos

HELCIO HONDA– Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP

ERNESTO TZIRULNIK– Presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro

SILVIA RODRIGUES P. PACHIKOSKI– Diretora Adjunta do Departamento Jurídico da FIESP

 

14h30    1º Painel – POLÍTICA INDUSTRIAL

A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS SECURITÁRIOS

GILBERTO BERCOVICI, Professor Titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (20´)

 

PROJETO DE LEI DE CONTRATO DE SEGURO N. 3.555/2004

JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Deputado Federal, autor do PL 3.555/2004, Conselheiro do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (20´)

 

15h10    2º Painel – RESSEGURO ABERTO

A QUEBRA DO MONOPÓLIO DE RESSEGURO: VANTAGENS E PROBLEMAS

PAULO LUIZ DE TOLEDO PIZA, Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Diretor do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (20´)

 

ADIANTAMENTOS: UM FAVOR OU UM DIREITO?

FÁBIO ULHOA COELHO, Professor Titular de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Vice-Presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro Paulo, membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP (20´)

 

15h50    COFFEE

 

16h10    3º Painel – O DIREITO AO SEGURO

ACESSO E CONTINUIDADE DAS GARANTIAS SECURITÁRIAS PARA AS EMPRESAS NO BRASIL

ALESSANDRO OCTAVIANI LUIS, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor de Direito da Escola de Economia da FGV – SP, Diretor do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (15´)

 

OS SEGUROS DE DANOS GARANTEM COISAS, PESSOAS, DIREITOS OU OS INTERESSES PERTINENTES?

ANDRÉ RODRIGUES CORREA, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (15´)

 

A PIORA CONCEITUAL E TEMPORAL DAS GARANTIAS

ERNESTO TZIRULNIK, Presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (20´)

 

17hs      4º Painel – A CELERIDADE DAS INDENIZAÇÕES

A REGULAÇÃO DOS SINISTROS VULTOSOS: QUESTÕES ATUAIS

CARLOS ROBERTO DE ZOPPA, Consultor e regulador de seguros industriais (20´)

 

ARBITRAGEM EM SEGUROS: EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

PEDRO ANTONIO BATISTA MARTINS, Advogado e Membro da  Comissão  Relatora do  Anteprojeto de Lei sobre Arbitragem (Lei nº 9307/96). Delegado brasileiro nomeado para integrar a Comissão Relatora do Regulamento Modelo de Arbitragem para o Mercosul,  Chile e  Bolívia. Autor de dois livros sobre Arbitragem e de diversos artigos publicados no campo da Arbitragem e do Direito Comercial. Áreas de Atuação: Direito Empresarial, Telecomunicações, Contratual, Comercial, Energia e Societário (15´)

FABIANE VERÇOSA, Doutora e Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogada, Professora da Faculdade de Direito do Ibmec-RJ. Professora da Pós-Graduação em Negócios de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Fundação Instituto de Administração – FIA (SP). Professora do Curso de Arbitragem da OAB-RJ (15´)

 

17h50    DEBATES E ENCERRAMENTO