Debate sobre normas gerais do contrato de seguro é destaque
O Instituto Brasileiro de Direito de Seguro (IBDS), Ernesto Tzirulnik Advocacia (ETAD) e o Departamento de Direito Econômico da FDUSP, realizaram em São Paulo, o encerramento do Curso de Direito do Seguro. Na oportunidade, continuaram os debates sobre o conteúdo do projeto de lei 3.555/2004 (atual PLC 29/2017), que estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
José Eduardo Cardoso. Foto: José Cruz – JRS Comunicação
Tudo aconteceu na última sexta-feira, no Auditório do 1 andar do Largo São Francisco. A programação contou com abertura dos advogados José Eduardo Cardozo e Ernesto Tzirulnik. O primeiro painel contou com Ayrton Pimentel, falando sobre Seguro de vida. Walter Polido abordou o tema Responsabilidade civil e Carlos Zoppa encerrou com Regulação de sinistro. Na segunda parte do evento, Alessandro Octaviani abordou o Seguro e ordem econômica. O Ministro Ruy Rosado destacou o Seguro de grandes riscos e contrato de adesão e Paulo Piza concluiu abordando o Resseguro.
Por fim, Maria Inês de Oliveira, de Coimbra, traçou um paralelo do PL 3.555/2004 com o direito português. Fechando os trabalhos, Luc Mayaux, de Lyon, fez uma conexão do tema com o direito francês. Não foi necessário fazer inscrição para participar do evento.
Foto: José Cruz – JRS Comunicação
Texto e Fonte: JRS Comunicação