COVID-19: ANS promulga a Resolução 453 que torna obrigatórios diagnóstico e tratamento

20 de maio de 2020

A ANS promulgou a Resolução Normativa 453, de 13 de março do ano corrente, alterando a Resolução 428/2017 em seus Anexos I e II, instituindo a cobertura do teste para SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19).

COVID-19: ANS orienta priorização no atendimento de casos graves de coronavírus, altera prazos máximos para atendimento em geral e orienta atendimento à distância (“telemedicina”)

19 de maio de 2020

Em reunião extraordinária realizada em fins de março, a ANS orientou a priorização no atendimento de casos graves de infecção por Covid-19, e alterou os prazos máximos previstos na Resolução 259.

Mais de um mês após Decreto Legislativo reconhecendo calamidade pública em razão de Covid-19, atuação da SUSEP traz “dicas” ao consumidor

18 de maio de 2020

No dia 29 de abril, mais de um mês após a promulgação do Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, reconhecendo o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia .

Implementada plataforma de intercâmbio de informações com tecnologia blockchain entre SUSEP, Banco Central e CVM

17 de maio de 2020

A Pier – Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras, com tecnologia blockchain, já está em operação desde início de abril e será utilizada para integrar informações entre Susep, Banco Central e CVM.

SUSEP dispõe sobre as condições para registro das operações do seguro garantia e prevê implementação de sistema de registro e controle em até três anos

16 de maio de 2020

A SUSEP promulgou a Circular 601/2020 relativa às operações do seguro garantia, e inicia definindo prazo de até 2 (dois) dias úteis para registro de operações previamente homologadas.

Iniciado recadastramento de corretores e sociedades corretoras após perda de validade da MP 905: prazo se estende até 31 de julho

15 de maio de 2020

A SUSEP iniciou recadastramento de corretores, sociedades corretoras e respectivo corretor responsável técnico após a perda de validade da MP 905.

Fórum virtual é criado para esclarecimento de dúvidas acerca da sandbox regulatória e funciona por menos de uma semana

14 de maio de 2020

A Susep inaugurou fórum virtual com a finalidade de propiciar esclarecimentos relativos à sandbox regulatória cujo edital foi adiado e ainda não tem data para publicação por força da pandemia por Covid-19. O fórum teve esteve em funcionamento de 4 a 8 de maio.

Após consulta pública, SUSEP dispõe sobre contratação de seguro no exterior por meio da Circular 603/2020

13 de maio de 2020

Após a consulta pública realizada em março, objeto do Edital 04/2020, a SUSEP promulga a Circular 603/2020 regulando a contratação de seguro no exterior e revogando a Circular 392/2009.