Lançamento do livro Temas Atuais de Direito do Seguro

26 de novembro de 2020

Ernesto Tzirulnik, Paulo Piza e Vitor Boaventura participam da obra coletiva “Temas Atuais de Direito do Seguro”, coordenada pelos Professores Ilan Goldberg e Thiago Junqueira. Organizada em dois tomos, a obra reúne valiosas contribuições para o direito securitário e conta com o Prefácio da Professora Judith Martins-Costa. O livro está à venda no site da […]

Lançamento do Livro Compliance Empresarial

20 de novembro de 2020

Vitor Boaventura participa de obra coletiva sobre compliance empresarial. No artigo “Sociedades do risco: interseções entre seguro e compliance”, o advogado analisou como o seguro pode ser uma ferramenta para o atingimento dos objetivos de governança corporativa. O livro está disponível para compra no site da Revista dos Tribunais (Thomson Reuters).

É abusivo o cancelamento do plano de saúde após o término do período de remissão

17 de novembro de 2020

Muitos planos de saúde, individuais, familiares ou coletivos por adesão, estipulam a denominada “cláusula de remissão contratual”, pela qual, após a morte do beneficiário-titular, o beneficiário-dependente tem garantida sua permanência ao plano, sem a cobrança dos prêmios por determinado período, geralmente entre dois e cinco anos. Leia o artigo completo aqui.

Justiça suspende cobrança de financiamentos bancários na pandemia

16 de novembro de 2020

Em três decisões recentes, a Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança de financiamentos bancários em razão das dificuldades geradas pela pandemia do coronavírus. O juiz Dirceu Geraldini, da 6ª Vara Cível de Jundiaí, determinou a paralisação da cobrança do financiamento de R$ 151,7 mil obtido pela motorista Jucilene da Silva Dias, que, em julho […]

Em vez de regular, Susep age como legislador

29 de outubro de 2020

Ernesto Tzirulnik, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS Inaê Siqueira de Oliveira, Mestranda em Direito Civil – USP. Sócia de Ernesto Tzirulnik Advocacia – ETAD. O Brasil, ao contrário de países como Alemanha, Bélgica, Canadá, Espanha, Portugal, Suíça e Reino Unido, […]

Livros novos na Biblioteca ETAD

8 de outubro de 2020

Livros novos na Biblioteca ETAD

31 de julho de 2020

Carro parado. Seguro em movimento. Seguradoras na contramão

29 de julho de 2020

Se o risco diminuiu significativamente, por que o prêmio do seguro não cai? Por Carolina Cavalcanti, Inaê Oliveira e Vitor Boaventura, publicado no Portal Estadão. A pandemia do Covid-19 parou o mundo. No Brasil, as políticas de isolamento social, em alguns casos lockdowns obrigatórios – determinados de formas distintas em cada estado e sem coordenação por parte […]

ABGF pode ajudar na preservação e na recuperação do setor produtivo nacional

24 de julho de 2020

Por Ernesto Tzirulnik e Gilberto Bercovici O mercado de seguros/resseguros é exercido por grandes empresas (que garantem sua operacionalidade), as seguradoras, ao administrarem fundos comuns ou de poupança coletiva (formados pelas contribuições (prêmios) de cada um dos segurados), e as resseguradoras, que protegem as seguradoras em casos de desvio de frequência ou acúmulo de sinistralidade. Essa operação tem […]

Ernesto Tzirulnik debaterá no congresso digital do Conselho Federal da OAB sobre a Covid-19 e o contrato de seguro

21 de julho de 2020

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Dr. Ernesto Tzirulnik participará do I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, promovido pela OAB Nacional e Escola Superior de Advocacia – ESA. O evento ocorrerá de 27 a 31 de julho, com a participação do Dr. Ernesto no dia 27 no painel sobre […]

Ernesto Tzirulnik, uma entrevista surpreendente

20 de julho de 2020

Nesta segunda-feira, foi publicada uma entrevista com o Dr. Ernesto Tzirulnik no site Segs. Na entrevista, Dr. Ernesto nos conta sua impressão sobre o que pode ocorrer nas mudanças e rotinas do judiciário brasileiro frente a pandemia do COVID-19, sobre o Projeto Ceará 202 e muito mais. Confira a entrevista completa aqui.

Mulher tem direito a cobertura de plano de saúde mesmo com contrato prevendo exclusão

7 de julho de 2020

A operadora de plano de saúde pode excluir uma beneficiária do contrato pela cláusula que impõe “idade-limite para dependentes” 21 anos após a consumidora ter atingido tal idade-limite? Tal comportamento contraditório da operadora caracteriza “supressio” ou “venire contra factum proprium“? E se a consumidora está em tratamento oncológico? Pela natureza securitária da avença e pela […]

Supremo Tribunal das Forças Armadas?

6 de julho de 2020

Por Gustavo de Medeiros Melo Em artigo publicado há pouco mais de 10 anos1, manifestamos grande preocupação com uma decisão do CNJ que desfez acórdão transitado em julgado do plenário do TJ/RN, proferido em mandado de segurança, que havia assegurado a um magistrado o direito adquirido à percepção de seus proventos de acordo com a […]

Os prêmios de seguro durante a pandemia

6 de julho de 2020

Por Vitor Boaventura A velha nau aponta o caminho? Em Portugal, a pandemia da Covid-19 trouxe consequências substanciais para os seguros. O Conselho de Ministros aprovou em 7 de maio um decreto-lei que regulamentou regime excepcional e temporário para os contratos de seguro. A norma modifica o regime de pagamento dos prêmios de seguro, tornando […]

Precisamos falar sobre redução e devolução parcial dos prêmios de seguro

6 de julho de 2020

Por Inaê Oliveira Mundo afora, seguradoras começaram a reduzir prêmios, inclusive com devolução de valores já pagos, nos seguros em que os riscos cobertos diminuíram em virtude das políticas de contenção da pandemia de Covid-19. Pense-se, por exemplo, nos seguros de automóveis, cuja circulação está drasticamente reduzida, com isso tendo diminuído o risco de acidentes, […]