Se o risco diminuiu significativamente, por que o prêmio do seguro não cai?

Por Carolina Cavalcanti, Inaê Oliveira e Vitor Boaventura, publicado no Portal Estadão.

A pandemia do Covid-19 parou o mundo. No Brasil, as políticas de isolamento social, em alguns casos lockdowns obrigatórios – determinados de formas distintas em cada estado e sem coordenação por parte do governo federal – iniciaram-se em março. Desde então, houve significativa redução dos deslocamentos urbanos, o que parece ter resultado, em muitos casos, na significativa redução do risco coberto pelos seguros de automóveis, de que trata o artigo 770 do Código Civil.

O risco é um dos elementos essenciais do contrato de seguro. Define-se pela possibilidade de ocorrência de um evento predeterminado capaz de lesar o interesse garantido. O risco influencia, portanto, a formação da taxa aplicada para o cálculo do prêmio. Essa taxa resulta de contas atuariais realizadas pelas seguradoras, que levam em consideração à vinculação entre prêmio e risco.

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