ACERVO

A Biblioteca ETAD constitui o maior e mais atualizado acervo de obras atinentes ao Direito do Seguro do país. O escritório desenvolveu internamente tecnologia para o processamento da produção digital, observados os limites impostos pelos direitos autorais. Na sua quarta versão, o sistema de biblioteca da Intranet ETAD conta com um banco de dados desenhado para comportar todo tipo de informação relevante à pesquisa jurídica, amparado por um sofisticado mecanismo de busca.

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ETAD | NOTÍCIAS

Nota sobre a Circular Susep n° 603/2020 e a contratação de seguro no exterior

Em 14.05.2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Circular SUSEP n° 603, dispondo sobre procedimentos operacionais para contratação de seguro no exterior. Esse novel ato, que revoga e substitui a Circular SUSEP n° 392/2009, inova com relação a esta, fundamentalmente, em três pontos.

Nota sobre a Resolução CNSP 380/2020 e o resseguro

A Resolução CNSP 380/2020 não para de causar perplexidades no mercado segurador, tantos são os seus disparates. Dentre ilegalidades e ofensas diretas ao texto constitucional, um deles, para ficar só nisto, é a revogação do parágrafo único do art. 17 da Resolução CNSP 168. Esta, aliás, é a principal resolução relacionada à atividade de resseguro, retrocessão e sua intermediação, de maneira que suas alterações devem ser objeto de redobrada prudência.

Seguro de Vida e Seguro Saúde em tempos de COVID-19: os riscos pertinentes estão cobertos?

O cenário atual ocasionado por COVID-19 se constitui em algo fora do esperado. Não se pode dizer que tenha sido imprevisível em absoluto dadas outras epidemias vivenciadas precedentemente, mas não há dúvida de suas improváveis e nefastas consequências se tivermos como referência, por exemplo, o “surto” epidemiológico H1N1 de alguns anos atrás.