Fórum virtual é criado para esclarecimento de dúvidas acerca da sandbox regulatória e funciona por menos de uma semana

14 de maio de 2020

A Susep inaugurou fórum virtual com a finalidade de propiciar esclarecimentos relativos à sandbox regulatória cujo edital foi adiado e ainda não tem data para publicação por força da pandemia por Covid-19. O fórum teve esteve em funcionamento de 4 a 8 de maio.

Após consulta pública, SUSEP dispõe sobre contratação de seguro no exterior por meio da Circular 603/2020

13 de maio de 2020

Após a consulta pública realizada em março, objeto do Edital 04/2020, a SUSEP promulga a Circular 603/2020 regulando a contratação de seguro no exterior e revogando a Circular 392/2009.

Os seguros contra riscos cibernéticos e sua extensão em tempos de pandemia

12 de maio de 2020

Crescente demanda pelo produto durante a pandemia enseja debate sobre o conteúdo e o escopo da cobertura, especialmente quanto ao home office e seus riscos.

No mundo dos seguros, a intervenção continua

7 de maio de 2020

A autarquia fiscalizadora das operações de seguros no Brasil é a Superintendência de Seguros Privados (Susep). A Susep é a verdadeira alma do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão com competência para emitir normas de regulamentação do setor, nos limites da lei. Os atos normativos do Conselho são pensados, redigidos e divulgados pela Susep.

A cobertura dos seguros e planos de saúde em relação à covid-19

27 de abril de 2020

Com a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2, causador da doença covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que já causou ao menos 2.750 mortes no Brasil e 179 mil no mundo, temos nos deparado em nossa atividade profissional com diversas dúvidas e questionamentos de consumidores de seguros e planos de saúde.

Palheiro: Adiamento da LGPD é fruto da omissão do governo, não da Covid-19

17 de abril de 2020

Diante dos efeitos da Covid-19, infelizmente, a sociedade brasileira sofre na saúde os efeitos adicionais da omissão crônica do Poder Público em dar efetividade à LGPD.

Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados

16 de abril de 2020

Para começar eu quero agradecer ao Professor GERSON BRANCO por me dar esta oportunidade de discutir com vocês, com ele próprio e com o Professor FABIANO MENKE, juristas pelos quais tenho grande admiração, sobre os sintomas que o coronavírus provoca nos contratos de seguro.

COVID-19 COMUNICADO DE REGIME ESPECIAL

27 de março de 2020

Informamos que todos os nossos empregados foram dispensados de comparecer às instalações físicas do escritório. Os advogados e colaboradores da área administrativa e financeira encontram-se em regime de trabalho normal, porém situados em suas residências [home office]. Nossa equipe, portanto, está integralmente operacional e à sua disposiçã

Os seguros, a crise e o coronavírus

26 de março de 2020

Há muita expectativa dos contratantes de seguro quanto à cobertura dos sinistros causados pela covid-19.

Seguradora terá de fazer registro de operações

26 de março de 2020

A cada operação deverá ser atribuído um código de identificação permanente.

DPVAT sofre com sintomas do coronavírus

20 de março de 2020

Na noite do dia 16/3/20, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que destinará R$ 4,5 bilhões do fundo DPVAT – o seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes automobilísticos – para o SUS (Sistema Único de Saúde). Essa é a segunda vez que o governo manifesta seu interesse em sequestrar os ativos financeiros constituídos pelas reservas técnicas que deveriam ser destinadas a atender as vítimas de acidentes de trânsito.

Senador quer PL que obriga seguradoras a cobrir mortes causadas por pandemias

17 de março de 2020

Nesta segunda-feira, 16, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei para obrigar as seguradoras a cobrir mortes causadas por epidemias e pandemias, como a do coronavírus. O senador sustenta que não haverá prejuízos para as empresas, por conta da baixa mortalidade causada pelo vírus.

Desmistificando o debate sobre o DPVAT

12 de março de 2020

Aos trancos e barrancos, havíamos conseguido distribuir amplamente na sociedade um seguro da mais alta relevância.

Treinamento em proteção de dados para o grupo econômico Pamcary Seguros e seus fornecedores

6 de março de 2020

Ernesto Tzirulnik Advocacia, em parceria com Ana Frazão Advogados, no dia 04/03/2020 realizaram um treinamento em proteção de dados para o grupo econômico Pamcary Seguros e seus fornecedores.

Autorregulação do mercado de corretores proposta pela SUSEP

6 de março de 2020

Através do Edital 01/2020, de janeiro do ano corrente, a SUSEP lançou proposta de autorregulação para os corretores, observando a MP 905/2019 que instituiu o chamado “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”. Segundo o próprio órgão regulador, a abertura do mercado extinguiria a necessidade de habilitação e registro junto à SUSEP e a fiscalização da […]